Funcionário distribui senhas a aposentados no Banco Nacional da Grécia, em Atenas, para que eles possam sacar até € 120 de seus benefícios (Foto: Emilio Morenatti/AP)
Os ministros das Finanças da zona do euro deram aval, nesta quinta-feira (16), ao programa de ajuda para manter a estabilidade financeira da
Grécia, com duração de três anos. A ajuda foi acertada no último domingo (12) pelos chefes de estado e governo da zona do euro, mas a concessão dependia da aprovação, pelo parlamento grego, de quatro medidas de ajuste – o que ocorreu na noite de quarta-feira.
Para efetivamente fechar o acordo e receber os recursos, a Grécia ainda terá que "completar alguns procedimentos nacionais", segundo o Eurogrupo, e a decisão formal do conselho do ESM (Mecanismo Europeu de Estabilização, órgão responsável pelo empréstimo dos recursos) é esperada até o final desta semana.
"O Eurogrupo saúda a adoção pelo Parlamento grego de todos os compromissos especificados na declaração do Euro Summit de 12 de julho. Com base em uma avaliação posigiva das instituições, que concluíram que as autoridades implementaram o primeiro conjunto de medidas de maneira satisfatória", diz o comunicado, "nós chegamos hoje à decisão de conceder, em princípio, uma ajuda de 3 anos do ESM à Grécia, sujeita à conclusão dos procedimentos nacionais relevantes".
Segundo o vice-presidente da Comissão Europeia para o euro, Valdis Dombrovskis, foi aprovado ainda um acordo, em princípio, para que a Grécia receba um empréstimo-ponte emergencial de até € 7 bilhões, que seria "descontado" do pacote de ajuda negociado com o ESM. Esse procedimento deve ser finalizado até meio dia de sexta-feira (7h de Brasília), com a aprovação pelos ministros de Finanças da União Europeia (Ecofin).
Aprovação no ParlamentoO Parlamento da
Grécia aprovou na noite de quarta-feira as primeiras exigências da Europa em troca de ajuda financeira ao país. Dos 300 parlamentares, 229 votaram a favor e 64 contra. Destes, 38 parlamentares do Syriza, partido do primeiro-ministro Alexis Tsipras, votaram contra o acordo ou se abstiveram.
A Grécia tinha até esta quarta para votar 4 medidas exigidas pela Europa:
1. Ajustar o imposto ao consumidor e ampliar a base de contribuintes para aumentar a arrecadação do estado;
2. Fazer reformas múltiplas no sistema de aposentadorias e pensões para torná-lo financeiramente viável;
3. Privatizar o setor elétrico, a menos que se encontre medidas alternativas com o mesmo efeito; e
4. Criar leis até que assegurem "cortes de gastos quase automáticos" se o governo não cumprir com suas metas de superávit fiscal. Ao todo, são 14 exigências.
Veja a lista completa das 14 exigências
aqui.
Créditos de emergência
Também nesta quinta-feira, o Conselho do Banco Central Europeu decidiu aumentar os créditos de emergência disponíveis aos bancos gregos através do BC da Grécia, em € 900 milhões. Até então, o teto de fornecimento de liquidez de emergência para as entidades gregas estava em € 89 bilhões.
"Aprovamos o pedido do Banco da Grécia por conta das necessidades de liquidez que têm os bancos gregos", disse, em nota, o presidente do BCE, Mario Draghi. "Estamos dispostos a proporcionar à economia grega a liquidez de que necessita". "Nós sempre agimos assumindo que a Grécia é um membro da zona do euro".
O diretor do Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM), Klaus Regling, disse à imprensa alemã que os principais bancos gregos estarão em perigo se o país não receber auxílio. Para ele, se as quatro maiores instituições financeiras gregas não funcionarem, as consequências para a Grécia e para a zona do euro serão graves.
Os bancos do país estão em um estado de coma induzido há mais de duas semanas, uma situação que deve se manter no curto prazo. O governo seguiu com a política de controle de capital, prolongou o feriado bancário até a sexta-feira (17), e os cidadãos só podem sacar no máximo 60 euros por dia dos caixas eletrônicos.
RESUMO DO CASO
- A Grécia enfrenta uma forte crise econômica por ter gastado mais do que podia.
- Essa dívida foi financiada por empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do resto da Europa.
- Em 30 de junho, venceu uma parcela de € 1,6 bilhão da dívida com o FMI. Então, o país entrou em "default" (situação de calote), o que pode resultar na sua saída da zona do euro. Essa saída não é automática e, se acontecer, pode demorar. Não existe um mecanismo de "expulsão" de um país da zona do euro. No dia 13 de julho, outra dívida com o FMI deixou de ser paga, de € 450 milhões.
- Como a crise ficou mais grave, os bancos estão fechados para evitar que os gregos saquem tudo o que têm e quebrem as instituições.
- A Grécia depende de recursos da Europa para manter sua economia funcionando. Os europeus, no entanto, exigem que o país corte gastos e aumente impostos para liberar mais dinheiro. O prazo para renovar essa ajuda também venceu em 30 de junho.
- Em 5 de julho, os gregos foram às urnas para decidir se concordam com as condições europeias para o empréstimo, e decidiram pelo "não".
- Nesta semana, os líderes europeus concordaram em fazer um terceiro programa de resgate para a Grécia, mas ainda exigem medidas duras, como aumento de impostos, reformas no sistema previdenciário e mais privatizações.
- O parlamento grego aprovou na quarta-feira (15) o primeiro pacote de reformas e conseguir dinheiro para saldar parte do que deve aos credores. Com isso, o Eurogrupo deu aval prévio ao empréstimo
- A Europa pressiona para que a Grécia aceite as condições e fique na zona do euro. Isso porque uma saída pode prejudicar a confiança do mundo na região e na moeda única.
- Para a Grécia, a saída do euro significa retomar o controle sobre sua política monetária (que hoje é "terceirizada" para o BC europeu), o que pode ajudar nas exportações, entre outras coisas, mas também deve fechar o país para a entrada de capital estrangeiro e agravar a crise econômica.
