terça-feira, 11 de agosto de 2015

Renan diz que sociedade não quer que Congresso ponha 'fogo' no país

Para ele, análise de contas de governos 'não é prioridade' do Congresso.
Presidente do Senado se reuniu com ministros de Fazenda e Planejamento.

Laís AlegrettiDo G1, em Brasília
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante entrevista nesta terça-feira (4) (Foto: ane de Araújo/Agência Senado)O presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL) (Foto: ane de Araújo/Agência Senado)
O presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL), afirmou nesta segunda-feira (10) que a sociedade não quer que o Congresso Nacional ponha "fogo" no país. A declaração foi dada após reunião entre Renan e os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) na residência oficial do presidente do Senado.
De acordo com Renan, a apreciação das contas de governos anteriores e do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff pelo Congresso "não é prioridade" do Parlamento.
"Na medida em que o Congresso tornar isso prioritário, nós estaremos pondo fogo no Brasil. Não é isso que a sociedade quer de nós", disse Renan.
Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou as contas passadas de gestões dos ex-presidentes Itamar Franco, Fernando Henrique Cardozo e Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao pautar as matérias é limpar a pauta para votar as contas de Dilma Rousseff do ano passado, sob risco de rejeição pelo Tribunal de Contas da União.
Tribunal de Contas da União (TCU) analisa se manobras autorizadas pela equipe econômica no ano passado, último ano do primeiro mandato de Dilma, as chamadas “pedaladas fiscais”, feriram a Lei de Responsabilidade Fiscal. O parecer do TCU pela rejeição ou aprovação seguirá para o Congresso, que decidirá se aprova ou não as contas.
Estímulo à economia
Também nesta segunda-feira (10), Renan apresentou aos ministros uma série de propostas para tentar estimular a economia. O peemedebista, que se afastou do Palácio do Planalto desde que passou a ser investigado pela Operação Lava Jato, classificou a situação do país de “dramática”.
Além de Levy e Barbosa, participaram da reunião os ministros Eduardo Braga (Minas e Energia) e Edinho Silva (Comunicação Social), o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), e o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
"Quanto mais nos esforcemos no sentido de construir convergência, mais o Legislativo colaborará com este dramático momento que vivemos no Brasil", afirmou Renan, depois de dizer que é preciso dar "fundamento" ao ajuste fiscal.
O presidente do Senado disse que a lista de propostas é uma colaboração do Congresso Nacional e falou em independência do Legislativo. "É uma colaboração do Congresso Nacional, da isenção do Congresso Nacional, da independência do Congresso Nacional para uma agenda do país", disse. "Quanto mais independência o Congresso Nacional tiver, mais vai poder colaborar com saída para o Brasil."
Propostas
As propostas apresentadas por Renan ao governo foram divididas em três áreas: "melhoria do ambiente de negócios", "equilíbrio fiscal" e "proteção social". Alguns dos pontos apresentados já estão em estudo pelo governo ou em análise no Legislativo.
O documento inclui, sem detalhar, propostas de reforma da Lei de Licitações, do ICMS e do PIS/Cofins - neste caso, o texto propõe uma reforma "gradual, com foco na calibragem das alíquotas, reduzindo a cumulatividade do tributo e a complexidade na forma de recolhimento".
O texto também propõe a implantação da Instituição Fiscal Independente, a aprovação da Lei de Responsabilidade das Estatais e medidas para repatriação de ativos financeiros do exterior. Outras sugestões são a ampliação da idade mínima para aposentadoria, a revisão do imposto sobre heranças e uma proposta para reajuste planejado dos servidores do Judiciário, Legislativo e Executivo.
Na área de "proteção social", a proposta sugere até mudanças no Sistema Único de Saúde (SUS), com a possibilidade de cobrança diferenciada de procedimentos por faixa de renda. Também fala em "condicionar as alterações na legislação de desoneração da folha e o acesso ao crédito subvencionado a metas de geração e preservação de empregos".
Renan também voltou a defender a redução de ministérios, entre propostas para melhorar a economia do País. "Acho que não há como você fazer ajuste fiscal sem tocar no tamanho do estado, sem enxugar despesa pública do Estado", disse.

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